Política de privacidade do aplicativo móvel B.Homy Manager

A B.Homy, valoriza a privacidade e a segurança como prioridades, assim como o comprometimento com a transparência do tratamento de dados pessoais dos clientes, prestadores de serviços, parceiros e hóspedes dos imóveis administrados.

Este Aplicativo coleta alguns Dados Pessoais de seus Usuários.

Proprietário ou Controlador de Dados

A B-Homy Serviços Administrativos Ltda., sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 24.746.370/0001-30, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gassipós, 147 – Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04019-090, e-mail: proprietarios@bhomy.com, doravante denominada simplesmente como “B.Homy”, no papel de Proprietário, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Tipos de dados coletados

Ao utilizar os serviços do aplicativo móvel B.Homy Manager, o Usuário compreende que há coleta e utilização de informações pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade, e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Lei Federal nº 13.709/2018), as disposições consumeristas da Lei Federal nº 8078/1990 e outras normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Dentre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si ou por meio de terceiros, estão: Permissão de Contatos; Permissão da câmera; Permissão de microfone; Permissão de localização aproximada (contínua); Cookies; Dados de uso; endereço de e-mail; e senha.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou em textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos gratuitamente pelo Usuário ou, no caso de Dados de Utilização, coletados automaticamente durante a utilização deste Aplicativo. Salvo especificação em contrário, todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e o não fornecimento desses Dados pode impossibilitar que este Aplicativo forneça seus serviços. Nos casos em que este Aplicativo declare especificamente que alguns Dados não são obrigatórios, os Usuários são livres de não comunicar esses Dados sem consequências para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os usuários que não tiverem certeza sobre quais Dados Pessoais são obrigatórios poderão entrar em contato com o Proprietário. Qualquer uso de Cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços de terceiros utilizados por este Aplicativo serve ao propósito de fornecer o Serviço requerido pelo Usuário, além de quaisquer outros fins descritos no presente documento.

Os usuários são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados por meio deste Aplicativo.

Modo e local de processamento dos Dados

Métodos de processamento

O Proprietário toma medidas de segurança apropriadas para evitar acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos Dados.

O tratamento dos Dados é realizado através de computadores, aparelhos celulares e/ou ferramentas informáticas, seguindo procedimentos e modalidades organizacionais estritamente relacionadas com as finalidades indicadas. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessíveis a certos tipos de pessoas responsáveis, envolvidas na operação deste Aplicativo (administração, vendas, marketing, jurídico, administração do sistema) ou terceiros (como terceiros), prestadores de serviços técnicos terceirizados, transportadores de correio, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeados, se necessário, como Processadores de Dados pelo Proprietário. A lista atualizada dessas partes poderá ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Lugar

Os Dados são processados nos escritórios operacionais do Proprietário e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas.

Tempo de retenção

Salvo disposição em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo exigido pela finalidade para a qual foram coletados e poderão ser retidos por mais tempo devido a obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são recolhidos para permitir ao Proprietário fornecer o seu Serviço, cumprir as suas obrigações legais, responder a pedidos de execução, proteger os seus direitos e interesses (ou os dos seus Usuários ou de terceiros), detectar qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, bem como o seguinte: Permissões do dispositivo para acesso a Dados Pessoais, Análise, Registro e autenticação, Acesso a contas de terceiros, Registro e autenticação fornecidos diretamente por este Aplicativo.

Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Utilizador poderá consultar a secção “Informação detalhada sobre o tratamento de Dados Pessoais”.

Permissões do dispositivo para acesso a dados pessoais

Dependendo do dispositivo específico do Usuário, este Aplicativo pode solicitar certas permissões que lhe permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário, conforme descrito abaixo.

Por defeito, estas permissões devem ser concedidas pelo Utilizador antes que a respectiva informação possa ser acedida. Uma vez concedida a permissão, ela poderá ser revogada pelo Usuário a qualquer momento. Para revogar essas permissões, os Usuários podem consultar as configurações do dispositivo ou entrar em contato com o Proprietário para suporte através dos dados de contato fornecidos no presente documento.

O procedimento exato para controlar as permissões do aplicativo pode depender do dispositivo e software do Usuário.

Observe que a revogação de tais permissões pode afetar o funcionamento adequado deste Aplicativo.

Se o Usuário conceder qualquer uma das permissões listadas abaixo, os respectivos Dados Pessoais poderão ser processados (ou seja, acessados, modificados ou removidos) por este Aplicativo.

Permissão de localização aproximada (contínua)

Usado para acessar a localização aproximada do dispositivo do usuário. Este Aplicativo pode coletar, usar e compartilhar Dados de localização do Usuário para fornecer serviços baseados em localização.

Permissão da câmera

Usado para acessar a câmera ou capturar imagens e vídeos do dispositivo.

Permissão de microfone

Permite acessar e gravar áudio do microfone do dispositivo do Usuário.

Informações detalhadas sobre o tratamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades e através dos seguintes serviços:

Acesso a imagens

Este tipo de serviço permite que este Aplicativo acesse imagens e vídeos do seu aparelho eletrônico. Sendo que todas as as imagens/vídeos e mensagens enviadas passam a ser de propriedade do Proprietário.

Acesso a contas de terceiros

Este tipo de serviço permite que este Aplicativo acesse Dados de sua conta em um serviço de terceiros e execute ações com eles.

Estes serviços não são ativados automaticamente, mas requerem autorização explícita do Usuário.

Análise

Os serviços contidos nesta seção permitem ao Proprietário monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para acompanhar o comportamento do Usuário.

Google Analytics

O Google Analytics é um serviço de análise da web fornecido pela Google LLC ou pela Google Ireland Limited, dependendo de como o Proprietário gerencia o processamento de Dados, (“Google”). O Google utiliza os Dados coletados para rastrear e examinar o uso deste Aplicativo, para preparar relatórios sobre suas atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.

O Google poderá utilizar os Dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais tratados: Cookies; Dados de uso.

Local de processamento: Brasil.

Permissões do dispositivo para acesso a dados pessoais

Este Aplicativo solicita certas permissões dos Usuários que permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário, conforme descrito abaixo.

Permissões do dispositivo para acesso a dados pessoais (este aplicativo)

Este Aplicativo solicita certas permissões dos Usuários que permitem acessar os Dados do dispositivo do Usuário, conforme resumido aqui e descrito neste documento.

Dados Pessoais tratados: Permissão de localização aproximada (contínua); Permissão da câmera; Permissão de contatos; Permissão de microfone; Permissão de contas de mídia social.

Registro e autenticação

Ao registar-se ou autenticar-se, os Usuários permitem que este Aplicativo os identifique e lhes dê acesso a serviços dedicados.

Dependendo do descrito abaixo, terceiros poderão fornecer serviços de registro e autenticação. Neste caso, este Aplicativo poderá acessar alguns Dados, armazenados por esses serviços de terceiros, para fins de registro ou identificação.

Alguns dos serviços listados abaixo também podem coletar Dados Pessoais para fins de direcionamento e criação de perfil; para saber mais, consulte a descrição de cada serviço.

Google OAuth

Google OAuth é um serviço de registro e autenticação fornecido pela Google LLC ou pela Google Ireland Limited, dependendo de como o Proprietário gerencia o processamento de Dados, e está conectado à rede do Google.

Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados conforme especificado na política de privacidade do serviço.

Registro e autenticação fornecidos diretamente por este Aplicativo

Ao registar-se ou autenticar-se, os Usuários permitem que esta Aplicação os identifique e lhes dê acesso a serviços dedicados. Os Dados Pessoais são coletados e armazenados apenas para fins de registro ou identificação. Os Dados recolhidos são apenas os necessários à prestação do serviço solicitado pelos Usuários.

Registro direto (este aplicativo)

O Usuário se cadastra preenchendo o formulário de cadastro e fornecendo os Dados Pessoais diretamente a este Aplicativo.

Dados Pessoais tratados: endereço de e-mail; senha.

Mais informações para usuários

Base jurídica do processamento

O Proprietário poderá processar Dados Pessoais relativos aos Usuários se uma das seguintes situações se aplicar:

• Os Usuários deram o seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
• o fornecimento de Dados for necessário para a execução de um acordo com o Usuário e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• o processamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que o Proprietário está sujeito;
• o processamento estiver relacionado a uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial atribuída ao Proprietário;
• o processamento é necessário para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário ou por terceiros.

Em qualquer caso, o Proprietário terá todo o prazer em ajudar a esclarecer a base jurídica específica que se aplica ao tratamento e, em particular, se o fornecimento de Dados Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para celebrar um contrato.

Mais informações sobre o tempo de retenção

Salvo disposição em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão processados ​​e armazenados pelo tempo exigido pela finalidade para a qual foram coletados e poderão ser retidos por mais tempo devido a obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.

Portanto:

• Os Dados Pessoais coletados para fins relacionados à execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão retidos até que tal contrato seja totalmente executado.
• Os Dados Pessoais coletados para fins de interesses legítimos do Proprietário serão retidos pelo tempo necessário para cumprir tais fins. Os usuários podem encontrar informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário nas seções relevantes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ser autorizado a reter os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que o Utilizador tenha dado consentimento para tal tratamento, desde que tal consentimento não seja retirado. Além disso, o Proprietário poderá ser obrigado a reter os Dados Pessoais por um período mais longo sempre que necessário para cumprir uma obrigação legal ou mediante ordem de uma autoridade.

Uma vez expirado o período de retenção, os Dados Pessoais serão eliminados. Portanto, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito à retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o término do período de retenção.

Os direitos dos Usuários com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Os Usuários podem exercer certos direitos em relação aos seus Dados processados ​​pelo Proprietário.

Em particular, os Usuários têm o direito de fazer o seguinte, além do permitido na Lei de LGPD:

• Retirar o seu consentimento a qualquer momento. Os Usuários têm o direito de retirar o consentimento caso tenham previamente dado o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais.
• Opor-se ao processamento de seus Dados. Os Usuários têm o direito de se opor ao tratamento dos seus Dados se o tratamento for realizado com base jurídica diferente do consentimento.
• Acesso aos dados. Os Usuários têm o direito de saber se os Dados estão sendo processados ​​pelo Proprietário, obter divulgação sobre certos aspectos do processamento e obter uma cópia dos Dados em processamento.
• Correção. Os Usuários têm o direito de verificar a veracidade dos seus Dados e solicitar a sua atualização ou correção.
• Restringir o processamento dos seus Dados. Os usuários têm o direito de restringir o processamento dos seus dados. Neste caso, o Proprietário não processará os seus Dados para qualquer outro fim que não seja o seu armazenamento.
• Ter seus Dados Pessoais excluídos ou removidos de outra forma. Os Usuários têm o direito de obter o apagamento dos seus Dados por parte do Proprietário.
• Receber seus Dados e transferi-los para outro controlador. Os usuários têm o direito de receber seus Dados em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e, se for tecnicamente viável, de transmiti-los a outro controlador sem qualquer impedimento.
• Informações. Os usuários têm o direito de receber informação das entidades públicas e privadas com as quais o Proprietário realizou uso do compartilhamento de seus dados.

Detalhes sobre o direito de oposição ao processamento

Quando os Dados Pessoais forem processados para um interesse público, no exercício de uma autoridade oficial investida no Proprietário ou para efeitos dos interesses legítimos prosseguidos pelo Proprietário, os Usuários podem opor-se a tal processamento, fornecendo um motivo relacionado com a sua situação específica para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber que, no entanto, caso os seus Dados Pessoais sejam tratados para fins de marketing direto, poderão opor-se a esse tratamento a qualquer momento, gratuitamente e sem apresentar qualquer justificação. Caso o Utilizador se oponha ao tratamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais deixarão de ser tratados para tais fins. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções relevantes deste documento.

Como exercer esses direitos

Quaisquer pedidos de exercício dos direitos do Usuário podem ser dirigidos ao Proprietário através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Tais solicitações são gratuitas e serão respondidas pelo Proprietário com a maior antecedência possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos Usuários as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou eliminação de Dados Pessoais ou restrição de processamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais tenham sido divulgados, a menos que isso se revele impossível ou envolva esforço desproporcional. A pedido dos Usuários, o Proprietário irá informá-los sobre esses destinatários.

Informações adicionais sobre coleta e processamento de dados

Ação legal

Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser utilizados para fins legais pelo Proprietário em Tribunal ou nas etapas conducentes a possíveis ações judiciais decorrentes do uso indevido deste Aplicativo ou dos Serviços relacionados.

O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar dados pessoais mediante solicitação de autoridades públicas.

Informações adicionais sobre Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre Serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais, mediante solicitação.

Logs e manutenção do sistema

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros podem coletar arquivos que registram a interação com este Aplicativo (registros do Sistema) ou usar outros Dados Pessoais (como o Endereço IP) para essa finalidade.

Informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais poderão ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento. Consulte as informações de contato no início deste documento.

Alterações nesta política de privacidade

O Proprietário reserva-se o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, notificando seus Usuários nesta página e possivelmente neste Aplicativo e/ou – na medida em que seja técnica e legalmente viável – enviando um aviso aos Usuários por meio de qualquer informação de contato disponível para o dono. É altamente recomendável verificar esta página com frequência, consultando a data da última modificação listada na parte inferior.

Caso as alterações afetem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do Usuário, o Proprietário deverá obter novo consentimento do Usuário, quando necessário.

Definições e referências legais

Dados Pessoais (ou Dados)

Qualquer informação que direta, indiretamente ou em conexão com outras informações — incluindo um número de identificação pessoal — permita a identificação ou identificabilidade de uma pessoa natural.

Dados de uso

Informações coletadas automaticamente por meio deste Aplicativo (ou serviços de terceiros empregados neste Aplicativo), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que usam este Aplicativo, os endereços URI (Uniform Resource Identifier), o hora da solicitação, método utilizado para enviar a solicitação ao servidor, tamanho do arquivo recebido em resposta, código numérico que indica o status da resposta do servidor (resultado bem-sucedido, erro, etc.), país de origem, os recursos do navegador e do sistema operacional utilizados pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página do Aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro do Aplicativo, com referência especial à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.

Do utilizador

O indivíduo que utiliza este Aplicativo que, salvo especificação em contrário, coincide com o Titular dos Dados.

Titular dos dados

A pessoa singular a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou Processador)

A pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que processa Dados Pessoais em nome do Controlador, conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de dados (ou proprietário)

A pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros, determina as finalidades e meios de tratamento de Dados Pessoais, incluindo as medidas de segurança relativas ao funcionamento e uso deste Aplicativo. O Controlador de Dados, salvo especificação em contrário, é o Proprietário deste Aplicativo.

Esta aplicação

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e tratados.

Serviço

O serviço fornecido por este Aplicativo conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.

Cookies

Cookies são rastreadores constituídos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.

Rastreador

Rastreador indica qualquer tecnologia – por exemplo, Cookies, identificadores exclusivos, web beacons, scripts incorporados, e-tags e impressões digitais – que permite o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou armazenando informações no dispositivo do Usuário.

Informação legal

Esta política de privacidade refere-se exclusivamente a este Aplicativo, salvo indicação em contrário neste documento.